A bet365 é uma das maiores empresas de apostas online do mundo. Com presença em diversos países, a plataforma é muito popular entre os jogadores portugueses. No entanto, há quem questione a legalidade da empresa em território nacional. Isso porque, em tese, a legislação portuguesa permite apenas que empresas detentoras de licenças específicas atuem no mercado de apostas online no país.
Mas afinal, a bet365 é legal em Portugal?
A resposta não é simples. A verdade é que a bet365 não é uma empresa licenciada pela Entidade Reguladora dos Jogos Online (ERJO), o órgão competente pela regulação das apostas online em Portugal. No entanto, isso não significa que a bet365 esteja operando de forma ilegal no país.
Isso porque a legislação portuguesa prevê que as empresas detentoras de licenças em outras jurisdições possam oferecer seus serviços em solo português, desde que cumpram determinados requisitos. A bet365, por exemplo, tem sua licença emitida pela Malta Gaming Authority, conhecida pela excelência nos serviços de regulação de jogos de azar.
Além disso, a bet365 mantém parcerias com empresas licenciadas em Portugal, como a Bet Entertainment Technologies Limited, que tem sua licença emitida pela ERJO. Essa parceria permite que a bet365 ofereça seus serviços no mercado português de forma totalmente legal e segura.
Mas afinal, como funciona a regulação das apostas online em Portugal?
A regulamentação das apostas online em Portugal foi instituída em 2015, com a publicação do Decreto-Lei nº 66/2015. Desde então, a ERJO é a entidade responsável pela concessão de licenças para empresas que atuam no mercado de apostas online no país.
Atualmente, existem cerca de 15 empresas licenciadas em Portugal, entre elas a Bet Entertainment Technologies Limited, a Betclic Everest Group e a Pokerstars. Para obter uma licença, as empresas precisam cumprir uma série de requisitos, como garantir a segurança dos dados dos jogadores, oferecer meios de pagamento seguros e transparentes, e prestar um serviço de atendimento ao cliente de qualidade.
As empresas também estão sujeitas ao pagamento de uma taxa anual à ERJO, que pode variar de acordo com o volume de faturamento das mesmas. É importante ressaltar que a oferta de serviços de apostas por empresas não licenciadas é considerada ilegal em Portugal e está sujeita a penalidades.
Conclusão: A bet365 é legal em Portugal, desde que siga as normas regulatórias
Em resumo, podemos afirmar que a bet365 é uma empresa legal em Portugal, desde que cumpra as normas regulatórias estabelecidas pela ER JO e mantenha parcerias com empresas licenciadas no país. Importante destacar que as empresas que atuam no mercado de apostas online em Portugal precisam ser regidas por um sistema de licenças e fiscalizações que garantam segurança e transparência aos jogadores. A regulamentação é um fator importante para a proteção do direito dos jogadores e a coibição de atividades ilegais no setor das apostas online.
